Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Lei 13430-2006 Violência doméstica Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Efeito suspensivo Alimentos Perspectiva de gênero
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Redução de remuneração de servidora grávida Discriminação de gênero Afastamento de ambientes insalubre Princípios constitucionais protetivos do trabalho da mulher da maternidade e da infância
Data de Publicação: 14/06/2023
Tema(s): Condenação por crime de homofobia Condutas homofóbicas e transfóbicas Aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém
Data de Publicação: 17/08/2022
Tema(s): Inclusão de identidade de gênero no censo IBGE Auxilio nas políticas públicas voltadas a evitar a violência e discriminação da população LGBTQIA+
Data de Publicação: 06/06/2022
Tema(s): Reconhecimento voluntário de socioafetividade Alteração no registro Respeito à identidade de gênero do ascendente socioafetivo
Data de Publicação: 18/08/2021
Tema(s): Medidas para garantir o respeito ao gênero Pessoas transexuais e travestis Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Dispensa discriminatória em razão de sua identidade de gênero Indenização por dano moral Majoração
Data de Publicação: 04/05/2021
Tema(s): Presas transexuais e travestis Identidade de gênero feminino Poder de optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou masculino
Data de Publicação: 22/03/2021